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Família receberá R$ 10 mil depois de foto de adolescente ser usada em material publicitário; jovem ganhou asas de borboleta e família alega constrangimento Uma agência de modelos do norte [...]

Para Tribunal, vítima tinha ciência dos riscos e que lesão foi causada por desrespeito a orientação do profissional O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina isentou o condutor de um [...]

Carro desrespeitou sinal de parada e foi alvejado por policial rodoviário; valor é de R$ 7,5 mil A 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, determinou que a [...]

O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade. Outra opção é que seja executado pelo [...]

Perícia confirmou que serviço foi mal executado e que extrações de dentes foram desnecessárias O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou uma empresa prestadora de serviços odontológico a [...]

Trabalhador argumentou que contraiu doença no trabalho, mas laudo atestou que problema era de infância O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o recurso de um trabalhador que [...]

De acordo com o processo, durante a aula o instrutor passou a ter comportamentos estranhos, com excesso de elogios e carícias insistentes. A 2ª Turma Recursal Cível aumentou o valor da [...]

Classificada pela empregadora genericamente como auxiliar de produção, a reclamante sempre trabalhou em linha de produção da empresa. A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da [...]

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha no acionamento de air bag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de [...]

Programador de rádio fez função de discotecário por 13 anos; salários a serem recebidos chegam a R$ 150 mil. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas determinou que uma empresa de [...]