A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou o entendimento sobre a responsabilidade solidária ao manter a condenação de um condomínio e uma construtora ao [...]

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a decisão proferida em 1ª instância, que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de [...]

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google deve desvincular os anúncios patrocinados de uma empresa das pesquisas relacionadas a marcas concorrentes. A decisão surgiu após a empresa [...]

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para cobrança de dívida que não [...]

Este artigo aborda os aspectos relacionados a danos morais e responsabilidade civil médica, incluindo conceitos de negligência e erro médico. Destaca a importância do cuidado adequado com o [...]

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um shopping a indenizar um lojista em R$ 53 mil, sendo R$ 9,7 mil referente à multa contratual e o restante por danos materiais. A [...]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a rescisão de contratos de aluguel não pode ser condicionada à realização de reparos no imóvel. A decisão reforça a proteção aos direitos dos [...]

Este artigo aborda a liberdade de expressão e a proteção da privacidade na internet segundo a Constituição Federal Brasileira. É destacado como a Constituição garante a liberdade de expressão na [...]

O Tribunal de São Paulo recentemente concedeu autorização para o cultivo de cannabis para fins medicinais, após o deferimento de um Habeas Corpus. A cannabis é conhecida por sua eficácia no [...]

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma operadora de saúde devido a danos morais. A condenação decorreu do impedimento dos pais de sepultar seu filho após uma autópsia [...]