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De acordo com o processo, durante a aula o instrutor passou a ter comportamentos estranhos, com excesso de elogios e carícias insistentes. A 2ª Turma Recursal Cível aumentou o valor da [...]

Classificada pela empregadora genericamente como auxiliar de produção, a reclamante sempre trabalhou em linha de produção da empresa. A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da [...]

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha no acionamento de air bag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de [...]

Profissional teve direito a jornada de 36 horas semanais; para Justiça, troca de turno prejudica saúde Um vigilante obteve o reconhecimento do trabalho em turno ininterrupto de revezamento mesmo [...]

Ajudante-geral auxiliava dois profissionais; para Justiça, funções eram compatíveis com registro. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o pedido de uma ajudante de serviços [...]

Ação visa impedir que residentes no País consigam as isenções destinadas a estrangeiros; regras valem para 2016 A Receita Federal esclareceu como deve ser o procedimento para definir a incidência [...]

Discussão começou porque porta giratória não permitiu entrada de aposentado; pena é de 12 anos O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve a condenação de um segurança de banco acusado de [...]

Programador de rádio fez função de discotecário por 13 anos; salários a serem recebidos chegam a R$ 150 mil. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas determinou que uma empresa de [...]

Espírita, ela foi chamada de”macumbeira” por superior hierárquico e alega que trabalhava mais que colegas evangélicos Uma ex-funcionária da Unip (Universidade Paulista) irá receber, [...]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de São Vicente para condenar um estabelecimento comercial varejista a indenizar cliente que sofreu [...]