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Perícia confirmou que serviço foi mal executado e que extrações de dentes foram desnecessárias O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou uma empresa prestadora de serviços odontológico a [...]

Homens poderão ter 20 dias para cuidar dos filhos; projeto depende de aprovação da presidente Dilma O Senado aprovou, no começo de fevereiro, o projeto de lei que prevê aumento da [...]

Transtorno do beneficiado, retardo mental leve não estava descrito entre as moléstias que garantiam gratuidade O TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília garantiu a um deficiente mental o [...]

Trabalhador argumentou que contraiu doença no trabalho, mas laudo atestou que problema era de infância O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o recurso de um trabalhador que [...]

Bancário trabalhava na Caixa e continuará a receber benefício; instituição financeira mudou regra de pagamento em 1995 O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas concedeu a um funcionário [...]

De acordo com o processo, durante a aula o instrutor passou a ter comportamentos estranhos, com excesso de elogios e carícias insistentes. A 2ª Turma Recursal Cível aumentou o valor da [...]

Classificada pela empregadora genericamente como auxiliar de produção, a reclamante sempre trabalhou em linha de produção da empresa. A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da [...]

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha no acionamento de air bag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de [...]

Profissional teve direito a jornada de 36 horas semanais; para Justiça, troca de turno prejudica saúde Um vigilante obteve o reconhecimento do trabalho em turno ininterrupto de revezamento mesmo [...]

Ajudante-geral auxiliava dois profissionais; para Justiça, funções eram compatíveis com registro. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o pedido de uma ajudante de serviços [...]