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Para Tribunal Superior do Trabalho, ECT expôs funcionário a risco ao exigir entrega de objetos de valor sem segurança A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a ECT (Empresa [...]

Ele afirmou que iria matá-la se ela iniciasse um novo relacionamento; TJ considerou relato da vítima digno de credibilidade e homem foi condenado a um ano e seis meses O TJ (Tribunal de Justiça) [...]

Mulher esperou auxílio de funcionários por 40 minutos, mas acabou tentando sair da estação sozinha, caiu e teve lesões severas A Justiça de São Paulo condenou o Metrô a pagar R$ 20 mil de [...]

Adolescente, de 12 anos, guardava produtos comercializados pelo pai e vai receber R$ 5 mil; para Tribunal, ação foi “desnecessária” O município de Florianópolis foi condenado pelo TJ [...]

Acidente ocorreu em prensa que apresentava defeito; vítima também receberá R$ 429 mensais até completar 65 anos O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas condenou uma empresa que produz [...]

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que conceder 180 dias de licença-maternidade a uma professora que adotou uma criança de quatro anos. O Tribunal Regional Federal da 4º [...]

A 2ª Câmara Civil do TJ majorou, de R$ 15 mil para R$ 30 mil, indenização por danos morais e materiais devida por empresa de transporte público em favor de uma passageira que sofreu lesão na [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de [...]

Segundo causa julgada pelo TST, trabalhador dirigia caminhão das 5h às 23h, com pausa de 30 minutos para almoço A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que [...]

TST avaliou que, por ter cargo de confiança, trabalhadora não pode receber remuneração;decisão contraria sentença de segunda instância Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) [...]