Pertubação sonora gera indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Odessa que…
Ciclista atropelado receberá indenização e pensão vitalícia
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Viação Maracatiba Ltda ao pagamento da indenização de R$…
Aérea é condenada por barrar passageira com deficiência
Uma passageira que viajava de Portugal para o Brasil foi obrigada a desembarca da aeronave por ordens do Capitão para,…
Lei que impõe o pagamento do IPVA ao antigo proprietário é inconstitucional
Com a relatoria do Desembargador Alez Zilenovski, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a…
Tribunal Fluminense proíbe a oração do “Pai Nosso” nas escolas
O Município de Barra Mansa/RJ, editou a Ordem de Serviço 008/2017 em que institui nas escolas a entoação do Hino…
Embriaguez de motorista não caracteriza vontade de matar em acidente
Um motorista de SC teve recurso julgado pelo STJ onde pedia fosse descaracterizado o "dolo" (vontade dirigida para determinado fim)…
Dia da Justiça é comemorado em 8 de Dezembro
É Dia da Justiça Oartigo 5o do Decreto 1.408/51, sancionado pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, estabelece que ”não…
Juizes concedem liminares contra empresa de cartões
Desde o inicio de 2017, lojistas reclamam que a empresa Direct Fácil Administradora de Cartões, subadquirente da tecnologia de pagamentos…
Negada penhora de seguro de vida para pagamento de dívida
Recurso pleiteando a penhora de seguro de vida para saldar dívida de empréstimo foi negado pela Décima Câmara Cível do…
Justiça isenta de prejuízo idosa vítima de golpe por fraude em seu cartão de crédito
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville para declarar a inexigibilidade de débito apontado em…