Os prejuízos sofridos pelos motoristas de aplicativos podem ser indenizados?
Os Tribunais ainda não definiram de forma pacífica o tipo de relação jurídica havida entre os motoristas e as plataformas…
Passageiro de aplicativo de transporte é indenizado por assalto
Uma passageira do aplicativo de transporte 99 POP foi vítima de assalto após descer do veículo que a transportava. Inconformada,…
Mulher é condenada em danos morais por comentário no Facebook
Em ação movida no Juizado Especial de Florianópolis/SC, uma mulher foi condenada a indenizar por danos morais um homem que…
Pertubação sonora gera indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Odessa que…
Ciclista atropelado receberá indenização e pensão vitalícia
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Viação Maracatiba Ltda ao pagamento da indenização de R$…
Aérea é condenada por barrar passageira com deficiência
Uma passageira que viajava de Portugal para o Brasil foi obrigada a desembarca da aeronave por ordens do Capitão para,…
Lei que impõe o pagamento do IPVA ao antigo proprietário é inconstitucional
Com a relatoria do Desembargador Alez Zilenovski, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a…
Tribunal Fluminense proíbe a oração do “Pai Nosso” nas escolas
O Município de Barra Mansa/RJ, editou a Ordem de Serviço 008/2017 em que institui nas escolas a entoação do Hino…
Embriaguez de motorista não caracteriza vontade de matar em acidente
Um motorista de SC teve recurso julgado pelo STJ onde pedia fosse descaracterizado o "dolo" (vontade dirigida para determinado fim)…
Dia da Justiça é comemorado em 8 de Dezembro
É Dia da Justiça Oartigo 5o do Decreto 1.408/51, sancionado pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, estabelece que ”não…