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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de emissora de TV que produziu matéria em programa jornalístico vinculando indevidamente o nome de uma pessoa [...]

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de computadores ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de uma consumidora que adquiriu notebook defeituoso. [...]

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica e uma operadora de planos de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi atendida [...]

A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor que foi [...]

Erro ocorreu durante retirada de cerume do ouvido; TJ-SC determinou que médico responsável pelo procedimento e clínica indenizem paciente A 3ª Câmara Civil do TJ (Tribunal de Justiça) de Santa [...]

Para Tribunal Superior do Trabalho, ECT expôs funcionário a risco ao exigir entrega de objetos de valor sem segurança A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a ECT (Empresa [...]

Mulher esperou auxílio de funcionários por 40 minutos, mas acabou tentando sair da estação sozinha, caiu e teve lesões severas A Justiça de São Paulo condenou o Metrô a pagar R$ 20 mil de [...]

Acidente ocorreu em prensa que apresentava defeito; vítima também receberá R$ 429 mensais até completar 65 anos O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas condenou uma empresa que produz [...]

A 2ª Câmara Civil do TJ majorou, de R$ 15 mil para R$ 30 mil, indenização por danos morais e materiais devida por empresa de transporte público em favor de uma passageira que sofreu lesão na [...]

Segundo causa julgada pelo TST, trabalhador dirigia caminhão das 5h às 23h, com pausa de 30 minutos para almoço A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que [...]