Dia da Justiça é comemorado em 8 de Dezembro

Feriado nos Fóruns e Tribunais brasileiros

É Dia da Justiça

Oartigo 5o do Decreto 1.408/51, sancionado pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, estabelece que ”não haverá expediente no Foro e nos ofícios de justiça, no “Dia da Justiça” (…). A data já era comemorada desde 1940, mas apenas em 1951 do regularmente instituída como feriado no calendário brasileiro.

O Dia da Justiça foi estabelecido no mesmo dia em que também se celebra o Dia da Imaculada Conceição, fazendo referência à fé e pureza da Virgem Maria, bem como, à preparação para o nascimento do Filho de Deus, o mais justo dos homens. Tal referência se mostra um tanto imprópria, considerando o Poder Judiciário dos dias atuais.

Embora o Dia da Justiça seja comemorado em data alusiva à santa Católica, aJustiça possui como símbolo a deusa da mitologia grega, Têmis (thêmis). Empunhado a balança (símbolo da razão) em uma das mãos e a espada (simbolizando o poder) na outra, a deusa mitológica teve seus olhos vendados no século XV pelos alemães, sugerindo a imparcialidade ou neutralidade da Justiça.

A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana
Blaise Pascal

Inobstante aos conceitos traçados pelas ciências filosóficas e sociais, no Brasil, a Justiça tem seu dia comemorado pelos servidores do Poder Judiciário, sem expediente, num contrasenso às varias críticas sobre o acúmulo de processos e escassez de funcionários. Renderia melhor homenagem à Justiça se utilizassem esse dia para melhorar a presteza jurisdicional.

Equipe - Coletto Soc. de Advogado
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