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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que conceder 180 dias de licença-maternidade a uma professora que adotou uma criança de quatro anos. O Tribunal Regional Federal da 4º [...]

A 2ª Câmara Civil do TJ majorou, de R$ 15 mil para R$ 30 mil, indenização por danos morais e materiais devida por empresa de transporte público em favor de uma passageira que sofreu lesão na [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de [...]

Segundo causa julgada pelo TST, trabalhador dirigia caminhão das 5h às 23h, com pausa de 30 minutos para almoço A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que [...]

TST avaliou que, por ter cargo de confiança, trabalhadora não pode receber remuneração;decisão contraria sentença de segunda instância Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) [...]

Retirada ocorreu após mudança de regras nos estatutos da empresa; Petrobras ainda terá que indenizar beneficiária do plano em R$ 10 mil e ressarcir despesas médicas do período. A Terceira Turma [...]

TST contraria decisão de primeira e segunda instâncias e reconhece vínculo por trabalho eventual em Sergipe;mulher prestava serviço para outras pessoas e empresas Uma diarista que prestava [...]

Mesmo usando equipamento de proteção e sem contato com produto,trabalhador da Queiroz Galvão ele receberá adicional de insalubridade de 40% Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que [...]

Ela se sentiu ofendida com cenas de sexo e violência, reclamou a superior e pediu demissões dias depois; TST viu falha da empresa em tomar medidas para proteger funcionária A empresa Agrícola [...]

A 1ª Câmara Civil do TJ majorou de R$ 10 para R$ 25 mil o valor de indenização por danos morais em benefício de correntista que teve nome negativado junto aos órgãos de proteção de crédito por [...]