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  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A., de Campo Grande (MS), contra [...]

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a pagar indenização por danos morais às filhas que não foram informadas sobre falecimento [...]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que concedeu indenização de R$ 150 mil em favor de uma garota colhida por um caminhão basculante de descarga de entulhos, quando brincava em [...]

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento da 9ª Câmara Cível do TJRS no dia 16/3. Foi fixado o valor de R$ [...]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher por forjar união estável para receber benefício de pensão por morte. Ela recebeu o benefício previdenciário [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das [...]

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso interposto por um estabelecimento de venda de vestimentas. A Turma considerou que a [...]

No recurso ao TST, o hospital reiterou suas alegações contrárias ao pagamento às diferenças salariais, sustentando que o empregado foi contratado por jornada de trabalho, e não por tarefas a [...]

Mulher formada psicologia conseguiu indenização de R$ 4 mil; ela se graduou em 1999, mas só recebeu diploma em 2006 O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina condenou a Univali (Fundação [...]

Família receberá R$ 10 mil depois de foto de adolescente ser usada em material publicitário; jovem ganhou asas de borboleta e família alega constrangimento Uma agência de modelos do norte [...]