Arquivos

Retirada ocorreu após mudança de regras nos estatutos da empresa; Petrobras ainda terá que indenizar beneficiária do plano em R$ 10 mil e ressarcir despesas médicas do período. A Terceira Turma [...]

TST contraria decisão de primeira e segunda instâncias e reconhece vínculo por trabalho eventual em Sergipe;mulher prestava serviço para outras pessoas e empresas Uma diarista que prestava [...]

Mesmo usando equipamento de proteção e sem contato com produto,trabalhador da Queiroz Galvão ele receberá adicional de insalubridade de 40% Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que [...]

Ela se sentiu ofendida com cenas de sexo e violência, reclamou a superior e pediu demissões dias depois; TST viu falha da empresa em tomar medidas para proteger funcionária A empresa Agrícola [...]

A 1ª Câmara Civil do TJ majorou de R$ 10 para R$ 25 mil o valor de indenização por danos morais em benefício de correntista que teve nome negativado junto aos órgãos de proteção de crédito por [...]

Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado após prender o pé em uma das escadas rolantes do estabelecimento. A 6ª [...]

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O empregado morreu [...]

Ministério Público do Trabalho, autor da ação, identificou a fraude trabalhista na cadeia produtiva da fabricante de bebidas em Agudos A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª [...]

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia afastado a responsabilidade de [...]

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais e materiais que um hospital em Penha deverá pagar em favor de paciente que foi internada para retirar a vesícula e sofreu [...]