TSE identifica quase R$ 300 milhões de doações suspeitas para candidatos
Levantamento divulgado ontem (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase R$ 300 milhões de doações consideradas suspeitas nestas eleições.…
Empresa do ramo de papel é condenada a indenizar ajudante de produção que teve prótese quebrada durante o trabalho
A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa produtora de papel que deverá pagar quase R$ 29…
Governo paulista libera o consumo e a venda de álcool nas eleições
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que não haverá restrições ao consumo e à comercialização de…
Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio…
Mulher é indenizada por extravio de mala que lhe subtraiu memórias de San Francisco
Uma mulher que viveu no exterior por 10 anos e, ao retornar para o Brasil, teve uma de suas malas…
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que…
Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira
A 4ª Câmara Civil do TJ acolheu recurso de uma senhora de 80 anos para conceder indenização por danos morais…
Câmara nega indenização por dano moral a bancária que alegou sofrer perseguição do gerente
A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho…
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento…
Arrecadadora de pedágio consegue rescisão indireta do contrato por ter sofrido assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da concessionária de rodovia Caminhos do Paraná S.A. contra decisão…