Prefeitura pagará R$ 80 mil de indenização à jovem pela morte do seu bebê no parto.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda…
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A empresa V. Varejo S.A., dona das marcas C. B. e P. F., deverá pagar indenização trabalhista a uma vendedora…
Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista pretendendo receber parcelas não pagas pela empregadora durante o contrato de trabalho, ainda em curso.…
A Seção V do Capítulo III do Título III da CLT é inteiramente dedicada à proteção à maternidade. Ela contém…
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como…
Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra…
A Google Brasil, a Yahoo! do Brasil e a Universo Online (UOL) obtiveram em Primeira Instância o direito de não…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalha da 15a Região aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização por…
A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Inesul e seu instituto de pesquisa ao pagamento de…