Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia…
Ventilação inadequada agrava asma de empregado, que será indenizado
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso interposto por…
Vigia de hospital receberá 30% a mais do salário por carregar corpos para necrotério
No recurso ao TST, o hospital reiterou suas alegações contrárias ao pagamento às diferenças salariais, sustentando que o empregado foi…
Aluna que esperou mais de cinco anos por diploma é indenizada em SC
Mulher formada psicologia conseguiu indenização de R$ 4 mil; ela se graduou em 1999, mas só recebeu diploma em 2006…
Agência de modelos é condenada por usar imagem de menor sem autorização dos pais
Família receberá R$ 10 mil depois de foto de adolescente ser usada em material publicitário; jovem ganhou asas de borboleta…
TJ descarta indenização a turista que fraturou osso em banana boat
Para Tribunal, vítima tinha ciência dos riscos e que lesão foi causada por desrespeito a orientação do profissional O TJ…
Perseguição policial e tiro garante indenização a casal
Carro desrespeitou sinal de parada e foi alvejado por policial rodoviário; valor é de R$ 7,5 mil A 3ª Turma…
STF garante acesso imediato a dados bancários de contribuintes à Receita
No entendimento de ministros,não é necessário pedir autorização judicial para que bancos enviem informações O Plenário do STF (Supremo Tribunal…
TRT nega indenização por acidente de trajeto a trabalhador que não bateu ponto
Terceirizado sofreu acidente de bicicleta ao ir almoçar na casa do pai; empresa alega que ele não trabalhou no dia…
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda…