Mulher reclama de filme exibido em ônibus, é ameaçada e vai receber indenização da empresa
Ela se sentiu ofendida com cenas de sexo e violência, reclamou a superior e pediu demissões dias depois; TST viu…
Cidadão que pagava prestação de moto adiantada receberá R$25 mil por nome no Serasa
A 1ª Câmara Civil do TJ majorou de R$ 10 para R$ 25 mil o valor de indenização por danos…
Shopping indenizará por acidente com criança em escada rolante
Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado…
Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao…
Justiça mantém condenação da Ambev em R$ 1 milhão por terceirização ilícita
Ministério Público do Trabalho, autor da ação, identificou a fraude trabalhista na cadeia produtiva da fabricante de bebidas em Agudos…
Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça…
Paciente que foi queimada com bisturi elétrico receberá indenização de hospital
A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais e materiais que um…
Sancionada lei que proíbe revista íntima de funcionárias em locais de trabalho
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271…
Dívida cobrada após morte não pode ser transferida a herdeiros
O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de cinco anos, entre 2010…
TJ manda prefeitura indenizar paciente que esperou cirurgia por cinco anos
Homem rompeu ligamento cruzado do joelho; ele receberá R$ 13,5 mil da prefeitura de São José dos Campos Um paciente…