TJ manda prefeitura indenizar paciente que esperou cirurgia por cinco anos
Homem rompeu ligamento cruzado do joelho; ele receberá R$ 13,5 mil da prefeitura de São José dos Campos Um paciente…
Idosa que matou namorado de 26 anos a machadadas pega 12 anos de prisão
Mulher de 65 anos suspeitou que jovem a teria traído com a filha dela; crime ocorreu enquanto vítima dormia A…
Segurança que matou suspeito de furto queimado é condenado a 17 anos de prisão
À polícia, ele disse que morte foi ocasionada depois de vítima realizar série de furtos a comerciantes do bairro em…
Empresa que impediu funcionária de buscar Justiça do Trabalho é condenada em MG
Atacadista condicionou trabalho a assinatura de contrato onde colaboradora se comprometia a não buscar a Justiça do Trabalho; indenização foi…
TJ manda banco indenizar homem atingido por bala perdida durante tiroteio
Tribunal paulista determinou que banco indenizasse cliente em R$ 70 mil por danos morais; dano material será apurado Em decisão…
STJ rejeita anulação de paternidade por motivo financeiro
Mulher queria contestar paternidade de herdeiros para evitar partilha; para Tribunal, medida não pode ser aplicada Uma decisão do STJ…
Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que…
Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$…
Montador de móveis será ressarcido por uso de ferramentas próprias no trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de…
Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a pagar…