Empresa que impediu funcionária de buscar Justiça do Trabalho é condenada em MG
Atacadista condicionou trabalho a assinatura de contrato onde colaboradora se comprometia a não buscar a Justiça do Trabalho; indenização foi…
TJ manda banco indenizar homem atingido por bala perdida durante tiroteio
Tribunal paulista determinou que banco indenizasse cliente em R$ 70 mil por danos morais; dano material será apurado Em decisão…
STJ rejeita anulação de paternidade por motivo financeiro
Mulher queria contestar paternidade de herdeiros para evitar partilha; para Tribunal, medida não pode ser aplicada Uma decisão do STJ…
Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que…
Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$…
Montador de móveis será ressarcido por uso de ferramentas próprias no trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de…
Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a pagar…
Garota é atropelada em calçada por caminhão de lixo e justiça garante R$ 150 mil de indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que concedeu indenização de R$ 150 mil em favor de…
Aluna ferida em passeio da escola deverá ser indenizada
Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento da 9ª…
TRF3 condena mulher que forjou união estável para receber pensão por morte
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher por forjar união estável para receber…