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Uma passageira que viajava de Portugal para o Brasil foi obrigada a desembarca da aeronave por ordens do Capitão para, horas depois e sem qualquer assistência, ser colocada em voo de outra [...]

  Com a relatoria do Desembargador Alez Zilenovski, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei 13.296/08 do Estado de [...]

O Município de Barra Mansa/RJ, editou a Ordem de Serviço 008/2017 em que institui nas escolas a entoação do Hino Cívico, seguido pela alocução do “Paí Nosso”. A oração, que é universal e aceita [...]