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Na avaliação dos ministros que compõem a Turma, o valor tem caráter pedagógico e não é exorbitante perante a condição econômica da instituição financeira.   A Segunda Turma do Tribunal Superior [...]

O posto de combustível era “particularmente visado por criminosos”, o que impunha aos trabalhadores risco “superior ao ordinário”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do [...]

Na reclamação, o trabalhador solicita reparação pelo constrangimento sofrido por ser monitorado em local privativo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um [...]

De acordo com o processo, o autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que ocasionou a queda de mais de um metro de altura. A 18ª Câmara de [...]

Na avaliação dos ministros da Segunda Turma do TST, houve a transferência para o empregado da obrigação do empregador de fornecer o uniforme Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será [...]

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano moral. A Bueno Engenharia e [...]

De acordo com o funcionário, não foram oferecidas instalações próprias para a troca de roupa, tendo homens e mulheres que dividir o mesmo espaço. A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do [...]

O banco contestou, alegando que não pode ser responsabilizado por fato ocorrido fora do estabelecimento, uma vez que o dever de zelar pela segurança do cliente está adstrito aos locais em que [...]

É certo terem sido violados o direito de imagem, a privacidade e a intimidade do indivíduo, que foi retratado na frente de sua residência”.  A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]

o Tribunal entendeu que a admissão e a dispensa na mesma data pode motivar discriminação e desconfiança no meio profissional. Entretanto, reduziu a indenização arbitrada em sentença de R$ 10 para [...]