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O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre sua conduta moral dentro da empresa. Ao analisar o processo, a [...]

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que encerrou casamento – sem filhos e baseado na comunhão universal de bens – e negou ao ex o pedido de [...]

O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou. Foi com esse entendimento que a Terceira [...]

O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar [...]

Como requerer judicialmente os valores? Considerando os novos posicionamentos nos Tribunais, autorizando a recuperação de eventual defasagem de 88,3% no saldo da conta vinculada do FGTS, [...]

O travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral. Esse foi o entendimento da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [...]