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Um trabalhador com o cargo de zelador desempenhava várias funções num condomínio, com nítida sobrecarga, e era rotineiramente ofendido pela síndica, com ataques de cunho racial. Apesar da pouca idade (29 anos), infartou, além de ter acumulado outras moléstias, comprovadas em laudo. Despedido [...]

Magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Município de Sapucaia do Sul a indenizar por danos materiais e morais uma pedestre que caiu em via pública. O fato ocorreu em 18/05/2009, quando a vítima tropeçou em um toco de ferro existente no local. O valor de [...]

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma empresa do ramo de transporte rodoviário, que pediu indenização por danos morais e materiais por ter sido demitida sem justa causa 18 dias após sua contratação. A trabalhadora alegou que a empresa quebrou a [...]

Uma paciente que desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho deve ser indenizada em R$ 15 mil, a título de danos morais. A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve o entendimento de primeira instância, na Comarca de Tramandaí, de que houve falha na prestação [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), ao pagamento de acréscimo salarial a um empregado que realizava cumulativamente as funções de motorista e cobrador em um micro-ônibus. Ele receberá adicional equivalente a 40% do piso [...]

De acordo com o relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, o corretor não era empregado da imobiliária, mas autônomo registrado no Conselho Regional de Corretor de Imóveis (Creci). O corretor não tinha concordado com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de [...]

O Juiz de Direito Luis Filipe Lemos Almeida, da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus, revogou a prisão preventiva de Rafael Oliveira Silveira, acusado de envolvimento no caso da chacina de cachorros no município de Bom Jesus. Foram determinadas medidas para que o réu responda ao processo em [...]

Humilhada pelo subgerente com expressões como “mulher feia e gorda tem que trabalhar e morrer” e destratada em público na presença de clientes e funcionários com palavras de baixo calão. A DMA Distribuidora S/A foi condenada a indenizar uma empregada humilhada pelo subgerente com [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empresa para que incluísse outra em seu quadro societário. Os ministros consideraram que não poderiam, por meio do provimento jurisdicional, alterar o contrato [...]

Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve prevalecer sobre a verdade biológica. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de um cidadão para [...]