Arquivos

Na reclamação, o trabalhador solicita reparação pelo constrangimento sofrido por ser monitorado em local privativo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um [...]

De acordo com o processo, o autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que ocasionou a queda de mais de um metro de altura. A 18ª Câmara de [...]

Na avaliação dos ministros da Segunda Turma do TST, houve a transferência para o empregado da obrigação do empregador de fornecer o uniforme Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será [...]

De acordo com o funcionário, não foram oferecidas instalações próprias para a troca de roupa, tendo homens e mulheres que dividir o mesmo espaço. A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do [...]

O banco contestou, alegando que não pode ser responsabilizado por fato ocorrido fora do estabelecimento, uma vez que o dever de zelar pela segurança do cliente está adstrito aos locais em que [...]

É certo terem sido violados o direito de imagem, a privacidade e a intimidade do indivíduo, que foi retratado na frente de sua residência”.  A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]

O motorista, que trabalhou na empresa de novembro de 2005 a novembro de 2011, alegou que, por dormir no caminhão para vigiar o veículo e a carga, passou por diversos transtornos devido à [...]

Empresa fixava metas específicas para”produtos críticos” como refrigerantes, chás e cervejas pretas. O próprio vendedor acabava adquirindo tais produtos.  Ambev foi condenada pela [...]

A conduta empresarial foi ilícita e impessoal, já que era feita sem a presença da trabalhadora sempre que havia suspeita de furto nas loja A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]

A Fazenda do Estado sustentou não haver prova de torturas, não sendo possível presumir o dano moral  A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública [...]