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Espírita, ela foi chamada de”macumbeira” por superior hierárquico e alega que trabalhava mais que colegas evangélicos Uma ex-funcionária da Unip (Universidade Paulista) irá receber, [...]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de São Vicente para condenar um estabelecimento comercial varejista a indenizar cliente que sofreu [...]

O adolescente de 12 anos  levou um soco que, de acordo com exame, casou lesões de natureza grave. Decisão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a [...]

Caloteiro havia pego R$ 15 mil e não pagou; para Justiça, ele foi exposto a condição vexatória Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma [...]

Decisão, proferida pelo TJ-SP, é definitiva; para magistrados, brinquedo tem potencial para machucar A Brinquedos Bandeirante foi condenada a indenizar, por danos morais, a família de uma criança [...]

A trabalhadora sofria cobrança excessiva de metas, ameaças de dispensa e descontos de produtos extraviados da loja. A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que condenou [...]

Empregado, que era gerente, não havia autorizado uso de foto em cartaz do estabelecimento Uma rede de supermercados de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 2 mil a um gerente de [...]

A queda provocou lesão na coxa, fratura em duas costelas e trauma torácico que acarretou um derrame pleural. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o [...]

Autor da ação chegou atrasado, foi denunciado a superiores e partiu para a agressão; para Justiça, empresa não teve culpa O TST (Turma do Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que negou [...]

Em sua defesa, o Sebrae argumentou que a empregada foi encaminhada ao RH por dificuldades de relacionamento com a equipe, por faltar demais ao trabalho Uma administradora do Serviço de Apoio às [...]