Sem categoria

O adolescente de 12 anos  levou um soco que, de acordo com exame, casou lesões de natureza grave. Decisão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a [...]

O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do TJRS. A medida foi determinada com a incidência da Lei Maria da Penha. Caso O [...]

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região considerou legal a punição aplicada pelo Procon/GO à Caixa Econômica Federal (CEF) decorrente de reclamação por excesso de espera em fila de atendimento. A decisão [...]

Caloteiro havia pego R$ 15 mil e não pagou; para Justiça, ele foi exposto a condição vexatória Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma [...]

Decisão, proferida pelo TJ-SP, é definitiva; para magistrados, brinquedo tem potencial para machucar A Brinquedos Bandeirante foi condenada a indenizar, por danos morais, a família de uma criança [...]

A trabalhadora sofria cobrança excessiva de metas, ameaças de dispensa e descontos de produtos extraviados da loja. A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve decisão de primeiro grau que condenou [...]

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais negou o pedido de um funcionário de um banco para reverter uma demissão por justa causa. O empregado, que gerou prejuízo financeiro para a [...]

Empregada argumentou que tinha que esperar ônibus da empresa dez minutos além de sua jornada de trabalho todos os dias Uma decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais negou o [...]

Empregado, que era gerente, não havia autorizado uso de foto em cartaz do estabelecimento Uma rede de supermercados de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 2 mil a um gerente de [...]

A queda provocou lesão na coxa, fratura em duas costelas e trauma torácico que acarretou um derrame pleural. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o [...]