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Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado após prender o pé em uma das escadas rolantes do estabelecimento. A 6ª [...]

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O empregado morreu [...]

Ministério Público do Trabalho, autor da ação, identificou a fraude trabalhista na cadeia produtiva da fabricante de bebidas em Agudos A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª [...]

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia afastado a responsabilidade de [...]

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais e materiais que um hospital em Penha deverá pagar em favor de paciente que foi internada para retirar a vesícula e sofreu [...]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União. [...]

O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de cinco anos, entre 2010 e 2014, do IPTU de um imóvel. O motivo é insuperável: o cidadão cobrado está [...]

Homem rompeu ligamento cruzado do joelho; ele receberá R$ 13,5 mil da prefeitura de São José dos Campos Um paciente que esperou cinco anos por uma cirurgia será indenizado pela Prefeitura de São [...]

Mulher de 65 anos suspeitou que jovem a teria traído com a filha dela; crime ocorreu enquanto vítima dormia  A 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve [...]

À polícia, ele disse que morte foi ocasionada depois de vítima realizar série de furtos a comerciantes do bairro em Diadema A 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São [...]