Sem categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que assegura a pessoas com deficiência o [...]

Recepcionista de Americana teve que aceitar proposta para receber 13 salário; ela receberá R$ 10 mil O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Fusame (Fundação de Saúde do Município de [...]

Instituição determinou que pedreiro fosse afastado de obra alegando risco à segurança nacional O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que a União indenize por danos morais um pedreiro [...]

Empresas utilizavam policiais militares sem registro; postos foram multados em R$ 500 mil A 2ª Vara do Trabalho de Limeira condenou duas unidades da rede Graal, uma das maiores redes de postos [...]

Cooperativa Aurora não queria pagar e alegou que norma não é constitucional;Tribunal reconheceu jurisprudência O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o frigorífico Cooperativa [...]

Empregadora não sabia da gravidez ao dispensar funcionária; decisão anterior condenava indústria em R$ 10 mil O TST (Tribunal Superior do Trabalho) absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de [...]

Trabalhador só ficou sabendo motivos da demissão no Tribunal; ele receberá R$ 18 mil de dano moral Uma empresa que demitiu um consultor de vendas por justa causa, mas não informou a ele o motivo [...]

Ele manuseou máquina de compactar aço fora do horário de expediente; Tribunal vê falha da empresa Uma indústria que fabrica lustres em Belo Horizonte (MG) terá que indenizar em R$ 25 mil por dano [...]

O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda Pública municipal a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos pais de uma criança com síndrome de down [...]

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais a um consumidor que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência contratual com estabelecimento comercial. [...]