Geral

De acordo com o funcionário, não foram oferecidas instalações próprias para a troca de roupa, tendo homens e mulheres que dividir o mesmo espaço. A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do [...]

O banco contestou, alegando que não pode ser responsabilizado por fato ocorrido fora do estabelecimento, uma vez que o dever de zelar pela segurança do cliente está adstrito aos locais em que [...]

É certo terem sido violados o direito de imagem, a privacidade e a intimidade do indivíduo, que foi retratado na frente de sua residência”.  A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]

o Tribunal entendeu que a admissão e a dispensa na mesma data pode motivar discriminação e desconfiança no meio profissional. Entretanto, reduziu a indenização arbitrada em sentença de R$ 10 para [...]

O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. A Primeira Turma do [...]

Para Tribunal, Itaú desrespeitou a lei trabalhista ao executar, por meio de empresas interpostas, atividades constantes de seu interesse econômico Uma vendedora de financiamento para veículos da [...]

O motorista, que trabalhou na empresa de novembro de 2005 a novembro de 2011, alegou que, por dormir no caminhão para vigiar o veículo e a carga, passou por diversos transtornos devido à [...]

O TRT, ao analisar as provas, entendeu pela culpa exclusiva do trabalhador, o que exclui a responsabilidade objetiva da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão [...]

A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso [...]

A Empresa pagará pensão vitalícia em 1/3 de seu salário e mais R$ 30 mil por danos morais…… A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia [...]