Geral

Em sua defesa, o Facebook Brasil alegou que mantém escritório no País apenas para vendas e que o gerenciamento do conteúdo e a infraestrutura caberiam à matriz. A 9ª Câmara de Direito Privado do [...]

A municipalidade alegou a existência de causa excludente de responsabilidade – força maior –, uma vez que, na data dos fatos, a Defesa Civil relatou fortes chuvas, acompanhadas de rajadas de [...]

O gerente e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em poder dos criminosos. Tudo para obrigar o gerente a ir até a agência onde trabalhava, na manhã seguinte, para pegar dinheiro em [...]

No dia do casamento civil e 20 dias antes da cerimônia religiosa, o noivo ligou para informar que não queria mais casar e que ela deveria avisar os convidados e providenciar a rescisão dos [...]

Ao determinar a indenização, o Tribunal considerou que o atropelamento foi acidente de trajeto, e a trabalhadora fazia jus à garantia de emprego de 12 meses. A Segunda Turma do Tribunal Superior [...]

A dispensa foi feita, conforme contexto probatório, “durante o período em que o reclamante estava acometido de doença psiquiátrica” A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso [...]

Para Ministro, “a responsabilidade integral pelas despesas deve ser suportada apenas por aquela que lhe deu causa, ou seja, o empregador” A Segunda Turma do Tribunal Superior do [...]

Tribunal entende que a professora não pode ser impedida de acessar o cargo público em razão de um potencial agravamento futuro de seu quadro de saúde. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal [...]

A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro de seus empregados, [...]

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma concessionária administradora de malha viária e manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que arbitrou em [...]