Geral

Resolução BCB 493/2025 atualiza o Pix, amplia o mecanismo de devolução e impõe novas obrigações às instituições para reforçar a segurança dos usuários.

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um shopping a indenizar um lojista em R$ 53 mil, sendo R$ 9,7 mil referente à multa contratual e o restante por danos materiais. A [...]

Procedimento de inseminação artificial foi realizado 20 dias depois da demissão, quando mulher ainda trabalhava; ela irá receber 14 meses de remuneração A SDI-1 (Subseção I Seção Especializada em [...]

“A precariedade do serviço de assistência médica disponibilizado aos usuários do clube, bem assim a má condição da ambulância para atendimento emergencial, apenas serviam para completar um triste [...]

“Em defesa, a empresa alegou que sempre reembolsou a funcionária conforme o “relatório de despesas” preenchido pela própria reclamante, e que o valor englobava todos os custos [...]

“Segundo os desembargadores, a empresa deve arcar com a indenização mesmo que não tenha tido culpa direta pelo acidente, já que o trabalho do empregado apresentava riscos maiores para esse [...]

“A empresa alegou que não teria legitimidade para responder à ação porque o serviço de transporte de seus produtos era feito por empresa terceirizada” A empresa Rio de Janeiro [...]

“A fiadora sustentou que não poderia ter sido acionada porque a nova lei do Fies de 2007 (nº 11.552) isenta o fiador em caso de morte ou invalidez do aluno.” A dívida do Fundo de [...]

“Um único ato, constante de troca de agressões físicas no ambiente laboral é motivo grave o suficiente para gerar o rompimento do pacto laboral por quebra imediata da confiança [...]

As sementes foram encontradas em encomenda proveniente da Grã-Bretanha Ao passar por inspeção da alfandega brasileira, foram identificadas quatro sementes de maconha, juntamente com miçangas [...]