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Empregadora não sabia da gravidez ao dispensar funcionária; decisão anterior condenava indústria em R$ 10 mil O TST (Tribunal Superior do Trabalho) absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de [...]

Trabalhador só ficou sabendo motivos da demissão no Tribunal; ele receberá R$ 18 mil de dano moral Uma empresa que demitiu um consultor de vendas por justa causa, mas não informou a ele o motivo [...]

Ele manuseou máquina de compactar aço fora do horário de expediente; Tribunal vê falha da empresa Uma indústria que fabrica lustres em Belo Horizonte (MG) terá que indenizar em R$ 25 mil por dano [...]

O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda Pública municipal a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos pais de uma criança com síndrome de down [...]

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais a um consumidor que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência contratual com estabelecimento comercial. [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários, que ofenderam a integridade psíquica da [...]

Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância), buscando reverter o tipo de demissão. Em seu [...]

Um vazamento de água por nove dias, responsabilidade de vizinho de prédio, com reflexos que perduraram ao longo de seis meses, resultou em decisão judicial – agora confirmada – de [...]

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de emissora de TV que produziu matéria em programa jornalístico vinculando indevidamente o nome de uma pessoa [...]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa por entender caracterizado que ele tinha cargo [...]