Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio…
Mulher é indenizada por extravio de mala que lhe subtraiu memórias de San Francisco
Uma mulher que viveu no exterior por 10 anos e, ao retornar para o Brasil, teve uma de suas malas…
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que…
Plano de saúde indenizará idosa após negar cirurgia capaz de evitar sua cegueira
A 4ª Câmara Civil do TJ acolheu recurso de uma senhora de 80 anos para conceder indenização por danos morais…
Câmara nega indenização por dano moral a bancária que alegou sofrer perseguição do gerente
A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho…
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento…
Arrecadadora de pedágio consegue rescisão indireta do contrato por ter sofrido assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da concessionária de rodovia Caminhos do Paraná S.A. contra decisão…
Mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade…
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Fazenda do Estado a…
Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia
Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para…