Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a…
Seguradora não é obrigada a indenizar dono de automóvel que facilitou furto do bem
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da 5ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de pagamento…
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que uma construtora suste a…
Determinadas técnicas motivacionais podem ensejar dano moral
Grande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que consistia em que…
Homem é condenado por injúria religiosa
A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital, condenou um homem sob a acusação de injúria…
Justiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a…
Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do…
Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente afronta o direito do consumidor
A 6ª Câmara Civil do TJ condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de…
Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva
Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª instância), que julgara improcedente seus pedidos –…
Terceira Turma julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia
Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado “desconto pontualidade”, não é prática…