Mulher que engravidou artificialmente durante aviso prévio tem direito a estabilidade, diz TST
Procedimento de inseminação artificial foi realizado 20 dias depois da demissão, quando mulher ainda trabalhava; ela irá receber 14 meses…
Criança morre em piscina e clube é condenado em mais de R$ 1,4 milhão
“A precariedade do serviço de assistência médica disponibilizado aos usuários do clube, bem assim a má condição da ambulância para…
Funcionária deverá ser reembolsada de despesas de manutenção do veículo próprio usado á trabalho
"Em defesa, a empresa alegou que sempre reembolsou a funcionária conforme o "relatório de despesas" preenchido pela própria reclamante, e…
Coletor de lixo que foi atropelado em serviço será indenizado
"Segundo os desembargadores, a empresa deve arcar com a indenização mesmo que não tenha tido culpa direta pelo acidente, já…
Menor que foi atropelado por caminhão de bebidas receberá pensão vitalícia
"A empresa alegou que não teria legitimidade para responder à ação porque o serviço de transporte de seus produtos era…
Fiador em contrato de FIES é dispensada de pagar, após morte do beneficiário
"A fiadora sustentou que não poderia ter sido acionada porque a nova lei do Fies de 2007 (nº 11.552) isenta o…
Tribunal mantêm justa causa aplicada após briga no ambiente de trabalho
"Um único ato, constante de troca de agressões físicas no ambiente laboral é motivo grave o suficiente para gerar o…
Tribunal entende que importação de sementes de maconha não é tráfico
As sementes foram encontradas em encomenda proveniente da Grã-Bretanha Ao passar por inspeção da alfandega brasileira, foram identificadas quatro sementes…
Devido a queda de energia, casamento é realizado no escuro. Noivos serão indenizados pela concessionária.
É responsabilidade da concessionária manter as peças em perfeito estado de funcionamento e realizar manutenções, por mais que elas estejam…
Tribunal entende que prática motivacional do Wal Mart expôs funcionária a constrangimento
Prática se enquadra no conceito de assédio moral organizacional A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede…