Justiça aprova guarda compartilhada de animal cachorro de estimação
Ex-mulher argumentou que ex-marido não permitia visitas; cachorro ficará uma semana com cada um O TJ (Tribunal de Justiça de…
Zara é condenada por exigir trabalho contra orientação médica
Vendedora tinha bursite, mas empresa obrigava reposição de roupas em lugares altos; autora da ação irá receber todos os direitos…
Justiça garante R$ 2 milhões a viúva de engenheiro morto ao cair de obra
Cálculo da indenização foi feito baseado na remuneração do profissional, que tinha 49 anos; para Judiciário, falta de culpa não…
Mulher que engravidou artificialmente durante aviso prévio tem direito a estabilidade, diz TST
Procedimento de inseminação artificial foi realizado 20 dias depois da demissão, quando mulher ainda trabalhava; ela irá receber 14 meses…
Criança morre em piscina e clube é condenado em mais de R$ 1,4 milhão
“A precariedade do serviço de assistência médica disponibilizado aos usuários do clube, bem assim a má condição da ambulância para…
Funcionária deverá ser reembolsada de despesas de manutenção do veículo próprio usado á trabalho
"Em defesa, a empresa alegou que sempre reembolsou a funcionária conforme o "relatório de despesas" preenchido pela própria reclamante, e…
Coletor de lixo que foi atropelado em serviço será indenizado
"Segundo os desembargadores, a empresa deve arcar com a indenização mesmo que não tenha tido culpa direta pelo acidente, já…
Menor que foi atropelado por caminhão de bebidas receberá pensão vitalícia
"A empresa alegou que não teria legitimidade para responder à ação porque o serviço de transporte de seus produtos era…
Fiador em contrato de FIES é dispensada de pagar, após morte do beneficiário
"A fiadora sustentou que não poderia ter sido acionada porque a nova lei do Fies de 2007 (nº 11.552) isenta o…
Tribunal mantêm justa causa aplicada após briga no ambiente de trabalho
"Um único ato, constante de troca de agressões físicas no ambiente laboral é motivo grave o suficiente para gerar o…