Adolescente que foi agredido por colega dentro de escola estadual será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil reais
O adolescente de 12 anos levou um soco que, de acordo com exame, casou lesões de natureza grave. Decisão da…
Habeas corpus é negado em caso de violência doméstica
O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do…
Caixa Econômica Federal é punida por excesso de espera em fila de atendimento
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região considerou legal a punição aplicada pelo Procon/GO à Caixa Econômica Federal (CEF)…
Homem que cobrou dívida no Facebook terá que pagar R$ 5 mil
Caloteiro havia pego R$ 15 mil e não pagou; para Justiça, ele foi exposto a condição vexatória Um homem foi…
Família de criança que machucou mão em triciclo recebe R$ 15 mil de indenização
Decisão, proferida pelo TJ-SP, é definitiva; para magistrados, brinquedo tem potencial para machucar A Brinquedos Bandeirante foi condenada a indenizar,…
Devido a cobrança excessiva de metas, funcionária será indenizada em R$ 15 mil
A trabalhadora sofria cobrança excessiva de metas, ameaças de dispensa e descontos de produtos extraviados da loja. A Terceira Turma…
TRT-MG rejeita reversão de justa causa motivada por transtorno bipolar
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais negou o pedido de um funcionário de um banco para reverter…
Justiça nega hora extra a trabalhadora que tinha que esperar por transporte
Empregada argumentou que tinha que esperar ônibus da empresa dez minutos além de sua jornada de trabalho todos os dias…
Supermercado é condenado por expor foto de funcionário
Empregado, que era gerente, não havia autorizado uso de foto em cartaz do estabelecimento Uma rede de supermercados de Minas…
Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada pelo Walmart
A queda provocou lesão na coxa, fratura em duas costelas e trauma torácico que acarretou um derrame pleural. A Sexta…