TRT nega indenização por acidente de trajeto a trabalhador que não bateu ponto
Terceirizado sofreu acidente de bicicleta ao ir almoçar na casa do pai; empresa alega que ele não trabalhou no dia…
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda…
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa
A C. B. C. Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por…
Vendedora de cartões das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária
Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes…
União deve indenizar casal por abordagem indevida de policiais rodoviários
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União indenize um casal de Curitiba…
Bancário que transportava valores entre agências em veículo particular será indenizado
O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade.…
Funcionário que foi demitido após participar de reunião do sindicato será indenizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um supermercado, de Marabá (PA), a indenizar um…
TJ-SP condena empresa de implantes que arrancou dentes de paciente a pagar R$ 21 mil
Perícia confirmou que serviço foi mal executado e que extrações de dentes foram desnecessárias O TJ (Tribunal de Justiça) de…
Senado aprova ampliação da licença-paternidade
Homens poderão ter 20 dias para cuidar dos filhos; projeto depende de aprovação da presidente Dilma O Senado aprovou, no…
TRF garante passe livre em transporte interestadual a deficiente mental leve
Transtorno do beneficiado, retardo mental leve não estava descrito entre as moléstias que garantiam gratuidade O TRF (Tribunal Regional Federal)…