Autoescola deverá indenizar jovem assediada por instrutor
De acordo com o processo, durante a aula o instrutor passou a ter comportamentos estranhos, com excesso de elogios e…
Trabalhadora que perdeu 50% de sua capacidade laborativa será indenizada em R$ 220 mil
Classificada pela empregadora genericamente como auxiliar de produção, a reclamante sempre trabalhou em linha de produção da empresa. A 4ª…
Motorista será indenizado em R$ 10 mil devido a falha em acionamento de air bag
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha…
Justiça concede jornada especial a segurança que tinha horário alterado quatro dias por mês
Profissional teve direito a jornada de 36 horas semanais; para Justiça, troca de turno prejudica saúde Um vigilante obteve o…
TRT nega acumulo de função a mulher que trabalhava em clínica médica e odontológica
Ajudante-geral auxiliava dois profissionais; para Justiça, funções eram compatíveis com registro. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou…
Para barrar “jeitinho”, Receita esclarece regras sobre imposto de não-residentes
Ação visa impedir que residentes no País consigam as isenções destinadas a estrangeiros; regras valem para 2016 A Receita Federal…
TJ mantém condenação de segurança que matou cliente com tiro no rosto
Discussão começou porque porta giratória não permitiu entrada de aposentado; pena é de 12 anos O TJ (Tribunal de Justiça)…
TRT reconhece segundo vínculo com empresa que utilizava trabalhador em duas funções
Programador de rádio fez função de discotecário por 13 anos; salários a serem recebidos chegam a R$ 150 mil. O…
Ex-funcionária da Unip ganha indenização por discriminação religiosa
Espírita, ela foi chamada de"macumbeira" por superior hierárquico e alega que trabalhava mais que colegas evangélicos Uma ex-funcionária da Unip…
Cliente que sofreu sequestro-relâmpago em estacionamento de loja será indenizado
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de São Vicente…