Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria
A juíza Maria Domitila Prado Manssur, da 16ª Vara Criminal Central, condenou um homem a um ano e seis meses…
HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo…
Estado indenizará cidadão que teve casa invadida por PMs sem autorização judicial
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização moral, no…
Receita começa a utilizar sistema de reconhecimento facial em aeroportos
Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais únicas…
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Metrô e…
Banco compensa freguês que sofreu ‘mata-leão’ de gerente ao entrar em agência fechada
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente…
Santa Casa é condenada a indenizar paciente que contraiu infecção hospitalar
A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre vai ter que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um…
Casa de festas infantis indenizará por morte em equipamento
Uma casa de festas infantis da cidade de São Paulo foi condenada a pagar R$ 72,4 mil por danos morais…
Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício
A 1ª Câmara Cível do TJDFT manteve decisão que condenou um condomínio, na cidade de Itapema, a pagar indenização de…
TRF3 considera impenhorável único imóvel da família mesmo que alugado a terceiros
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou impenhorável o único imóvel de uma família de…