Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Metrô e…
Banco compensa freguês que sofreu ‘mata-leão’ de gerente ao entrar em agência fechada
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente…
Santa Casa é condenada a indenizar paciente que contraiu infecção hospitalar
A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre vai ter que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um…
Casa de festas infantis indenizará por morte em equipamento
Uma casa de festas infantis da cidade de São Paulo foi condenada a pagar R$ 72,4 mil por danos morais…
Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício
A 1ª Câmara Cível do TJDFT manteve decisão que condenou um condomínio, na cidade de Itapema, a pagar indenização de…
TRF3 considera impenhorável único imóvel da família mesmo que alugado a terceiros
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou impenhorável o único imóvel de uma família de…
Motorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial
Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser…
Impedida de entrar em banco com prótese dentária, cliente será indenizada em 5 mil
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$…
Banco é condenado por negar empréstimo a idoso
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou banco a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo…
Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1)…