Arquivos

Este artigo aborda a liberdade de expressão e a proteção da privacidade na internet segundo a Constituição Federal Brasileira. É destacado como a Constituição garante a liberdade de expressão na [...]

O Tribunal de São Paulo recentemente concedeu autorização para o cultivo de cannabis para fins medicinais, após o deferimento de um Habeas Corpus. A cannabis é conhecida por sua eficácia no [...]

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma operadora de saúde devido a danos morais. A condenação decorreu do impedimento dos pais de sepultar seu filho após uma autópsia [...]

Um homem foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais por causa de conteúdo difamatório compartilhado contra sua antiga advogada em uma rede social. A decisão foi tomada [...]