Arquivos

De acordo com o relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, o corretor não era empregado da imobiliária, mas autônomo registrado no Conselho Regional de Corretor de Imóveis [...]

O Juiz de Direito Luis Filipe Lemos Almeida, da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus, revogou a prisão preventiva de Rafael Oliveira Silveira, acusado de envolvimento no caso da chacina de [...]

Humilhada pelo subgerente com expressões como “mulher feia e gorda tem que trabalhar e morrer” e destratada em público na presença de clientes e funcionários com palavras de baixo [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empresa para que incluísse outra em seu quadro societário. [...]

Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve prevalecer sobre a verdade biológica. Com esse [...]

A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 50 salários mínimos a uma empregada demitida sem justa [...]

Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira (20) a equipe da