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Retirada ocorreu após mudança de regras nos estatutos da empresa; Petrobras ainda terá que indenizar beneficiária do plano em R$ 10 mil e ressarcir despesas médicas do período. A Terceira Turma [...]

Para Ministro, “a responsabilidade integral pelas despesas deve ser suportada apenas por aquela que lhe deu causa, ou seja, o empregador” A Segunda Turma do Tribunal Superior do [...]