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É crescente o número de reclamações de usuários do aplicativo WhatsApp relatando o banimento do aplicativo de forma arbitrária e sem qualquer aviso prévio. Um desses casos foi levado para justiça [...]

Em ação movida no Juizado Especial de Florianópolis/SC, uma mulher foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teria sido vítima de comentários caluniosos em uma página do Facebook. [...]

A 3ª Câmara Civil do TJ, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de um comentário ofensivo contra empresa que lhe vendeu um [...]

Caloteiro havia pego R$ 15 mil e não pagou; para Justiça, ele foi exposto a condição vexatória Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma [...]

Em sua defesa, o Facebook Brasil alegou que mantém escritório no País apenas para vendas e que o gerenciamento do conteúdo e a infraestrutura caberiam à matriz. A 9ª Câmara de Direito Privado do [...]

A Google Brasil, a Yahoo! do Brasil e a Universo Online (UOL) obtiveram em Primeira Instância o direito de não excluir dos resultados de seus mecanismos de busca informações que relacionavam dois [...]