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Instituição determinou que pedreiro fosse afastado de obra alegando risco à segurança nacional O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que a União indenize por danos morais um pedreiro [...]

Empregadora não sabia da gravidez ao dispensar funcionária; decisão anterior condenava indústria em R$ 10 mil O TST (Tribunal Superior do Trabalho) absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de [...]

Funcionário demitido sem justa causa que se inscreva como facultativo (estagiário, bolsista ou dona de casa) na Previdência Social ou passe a ser sócio de empresa pode continuar recebendo o [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um supermercado, de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da [...]

“Um único ato, constante de troca de agressões físicas no ambiente laboral é motivo grave o suficiente para gerar o rompimento do pacto laboral por quebra imediata da confiança [...]

o Tribunal entendeu que a admissão e a dispensa na mesma data pode motivar discriminação e desconfiança no meio profissional. Entretanto, reduziu a indenização arbitrada em sentença de R$ 10 para [...]

A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso [...]