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Um homem foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais por causa de conteúdo difamatório compartilhado contra sua antiga advogada em uma rede social. A decisão foi tomada [...]

    Com a pandemia do Coronavírus, assim reconhecida pela OMS, surge a necessidade de o Poder Público limitar a frequência ou até proibir o funcionamento de Shopping Centers, no intuito de [...]

A Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o aplicativo de transporte 99 Tecnologia Ltda. a indenizar um consumidor vítima de tratamento desrespeitoso por parte do motorista. O [...]

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um shopping a indenizar estudante transexual que foi repreendida por utilizar banheiro feminino do [...]

É crescente o número de reclamações de usuários do aplicativo WhatsApp relatando o banimento do aplicativo de forma arbitrária e sem qualquer aviso prévio. Um desses casos foi levado para justiça [...]

Com o surgimento de casos em que o uso do canabidiol (CBD) tem se mostrado eficaz em diversos tratamentos terapêuticos, iniciou-se uma corrida até os tribunais brasileiros para obter autorização [...]

Os Tribunais ainda não definiram de forma pacífica o tipo de relação jurídica havida entre os motoristas e as plataformas digitais de transporte, ora reconhecendo a existência de vínculo [...]

Uma passageira do aplicativo de transporte 99 POP foi vítima de assalto após descer do veículo que a transportava. Inconformada, procurou o Juizado Especial de Porto Alegre pleiteando ser [...]

Em ação movida no Juizado Especial de Florianópolis/SC, uma mulher foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teria sido vítima de comentários caluniosos em uma página do Facebook. [...]

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Odessa que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar seus vizinhos em R$ 10 mil reais. Os [...]