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A C. B. C. Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por justa causa de um menor aprendiz acusado de furto de esmalte de unhas e [...]

Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do Trabalho seu enquadramento sindical na [...]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União indenize um casal de Curitiba por danos morais causados por uma abordagem policial indevida. No final de março [...]

O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade. Outra opção é que seja executado pelo [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um supermercado, de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da [...]

Perícia confirmou que serviço foi mal executado e que extrações de dentes foram desnecessárias O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou uma empresa prestadora de serviços odontológico a [...]

Homens poderão ter 20 dias para cuidar dos filhos; projeto depende de aprovação da presidente Dilma O Senado aprovou, no começo de fevereiro, o projeto de lei que prevê aumento da [...]

Transtorno do beneficiado, retardo mental leve não estava descrito entre as moléstias que garantiam gratuidade O TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília garantiu a um deficiente mental o [...]

Trabalhador argumentou que contraiu doença no trabalho, mas laudo atestou que problema era de infância O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o recurso de um trabalhador que [...]

Bancário trabalhava na Caixa e continuará a receber benefício; instituição financeira mudou regra de pagamento em 1995 O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas concedeu a um funcionário [...]