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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das [...]

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso interposto por um estabelecimento de venda de vestimentas. A Turma considerou que a [...]

No recurso ao TST, o hospital reiterou suas alegações contrárias ao pagamento às diferenças salariais, sustentando que o empregado foi contratado por jornada de trabalho, e não por tarefas a [...]

Mulher formada psicologia conseguiu indenização de R$ 4 mil; ela se graduou em 1999, mas só recebeu diploma em 2006 O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina condenou a Univali (Fundação [...]

Família receberá R$ 10 mil depois de foto de adolescente ser usada em material publicitário; jovem ganhou asas de borboleta e família alega constrangimento Uma agência de modelos do norte [...]

Para Tribunal, vítima tinha ciência dos riscos e que lesão foi causada por desrespeito a orientação do profissional O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina isentou o condutor de um [...]

Carro desrespeitou sinal de parada e foi alvejado por policial rodoviário; valor é de R$ 7,5 mil A 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, determinou que a [...]

No entendimento de ministros,não é necessário pedir autorização judicial para que bancos enviem informações O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu à Receita Federal  o acesso a [...]

Terceirizado sofreu acidente de bicicleta ao ir almoçar na casa do pai; empresa alega que ele não trabalhou no dia da ocorrência O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o pedido [...]

   A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como [...]