Geral

A empresa argumentou que o atraso ocorreu porque não sabia ao certo a quem deveria fazer o pagamento, pois não havia comprovação de quem teria legitimidade para representar o trabalhador. A [...]

Empresa vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de “ofensor” nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A A. C. C. C. S.A. vai indenizar por danos morais [...]

Empresa fixava metas específicas para”produtos críticos” como refrigerantes, chás e cervejas pretas. O próprio vendedor acabava adquirindo tais produtos.  Ambev foi condenada pela [...]

A conduta empresarial foi ilícita e impessoal, já que era feita sem a presença da trabalhadora sempre que havia suspeita de furto nas loja A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho [...]

Para Tribunal, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário. A N. e B. S. Informática Ltda. terá que indenizar [...]

“Trata-se de caso grave e urgente, envolvendo pessoa debilitada, que busca tratamento há mais de seis meses”, afirmou o juiz. A 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública [...]

Servidora pública teve reduzida a carga horária de trabalho, de 8 para 4 horas diárias, sem necessidade de compensação, para ela cuidar do filho com Síndrome de Down Em decisão inédita no Ceará, [...]

Não há dúvida de que o estado (latu sensu) tem o dever de garantir a segurança de todos os que são recebidos no interior de seus estabelecimentos, inclusive a incolumidade dos médicos no local de [...]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da juíza Maria Aparecida Bariani, titular da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia condenado a C. S/A ao [...]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa farmacêutica a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que [...]