Geral

É responsabilidade da concessionária manter as peças em perfeito estado de funcionamento e realizar manutenções, por mais que elas estejam expostas a defeitos mecânicos. A 1ª Câmara de Direito [...]

Prática se enquadra no conceito de assédio moral organizacional A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a [...]

O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 16ª Vara [...]

Segundo Tribunal, o morador teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização [...]

Tribunal entendeu que empresa, ao terminar reunião em horário avançado da noite, teria dado causa à morte do funcionário A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering do [...]

Comprador que desistir do imóvel não terá direito a restituição integral do valor pago No último dia 3, foi publicada a Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça que pacificou entendimento sobre [...]

Para Juiz, a empresa falhou na prestação do serviço, uma vez que não forneceu a devida segurança nos seus serviços, permitindo que a mala da parte reclamante fosse extraviada no transporte aéreo [...]

Tribunal entendeu que zelar pela pela segurança e integridade da criança era responsabilidade do município A 2ª Câmara de Direito Público manteve condenação de um município ao pagamento de [...]

impõe se reconhecer a responsabilidade do empregador, independentemente da culpa, quando o trabalhador desenvolver atividade que, por sua natureza, ofereça risco. Um produtor rural de Uberaba [...]

“Exigir do empregado que trabalhe durante o gozo de sua licença-paternidade, impedindo-o de usufruir integralmente do benefício constitucionalmente assegurado, constitui manifesta ofensa [...]